Inutilizando Numeração de Nota Fiscal :
Central de Ajuda Campus
Categoria: Fiscal, Nota Fiscal Eletrônica
Principal uso: Inutilizar numeros não utilizados de nota fiscal eletrônica
Acesso : Faturamento\Movimento\Movimento Completo - Faturamento
... ou ... Sped\Nfe-Nota Fiscal Eletrônica\Inutilização
Criação do tópico : 22/12/2010 Ultima Atualização : 22/12/2010
1 - Definição
2 - Permissões necessárias
3 - Inutilizando um numero não utilizado de nota fiscal
1 - Definição :
Durante a emissão de NF-e é possível que ocorra, eventualmente, por problemas técnicos ou de sistemas do contribuinte, uma quebra da seqüência da numeração. Exemplo: a NF-e nº 100 e a nº 110 foram emitidas, mas a faixa 101 e 109, por motivo de ordem técnica, não foi utilizada antes da emissão da nº 110.
A inutilização de número de NF-e tem a finalidade de permitir que o emissor comunique à SEFAZ, até o décimo dia do mês subseqüente, os números de NF-e que não serão utilizados em razão de ter ocorrido uma quebra de seqüência da numeração da NF-e. A inutilização de número só é possível caso a numeração ainda não tenha sido utilizada em nenhuma NF-e (autorizada, cancelada ou denegada).
A inutilização do número tem caráter de denúncia espontânea do contribuinte de irregularidades de quebra de seqüência de numeração, podendo o fisco não reconhecer o pedido nos casos de dolo, fraude ou simulação apurados.
As NF-e canceladas, denegadas e os números inutilizados devem ser escriturados, sem valores monetários, de acordo com a legislação tributária vigente.
2 - Permissões necessárias:
As permissões abaixo são necessárias para as funcionalidades da tela :
87 - Acesso ao Menu Faturamento- AcessoMenuFaturamento
3 - Acesso a Emissao de Nota Fiscal - AcessoEmissaoNotaFiscalFat
188 - Acesso ao Gerenciador da Nota Eletronica - Inutilizacao - AcessoGerenciadorNfeInutilzacao
3 - Inutilizando um numero não utilizado de nota fiscal:
ATENÇÃO : Para este procedimento, você deve estar conectado a internet e o seu certificado digital deve estar disponível.
Preferencialmente, acesse a tela de faturamento pelo caminho :
Faturamento\Movimento\Movimento Completo - Faturamento
Será exibida a tela de Faturamento - Movimento Completo :
Primeiramente, localize a numeração imediatamente anterior ao numero que deseja inutilizar.
Por exemplo, notei que o numero 4 não foi utilizado para emitir notas eletrônicas (tenho a NF-e 1,2,3 e 5 ...), então a nota fiscal imediatamente anterior é a de numero 4. Anote a data de entrada da nota numero 3 para lançar a inutilização.
Clique no botão "Inutiliza Num. NF-e". Será exibida a tela a seguir :
Preencher os campos da seguinte forma :
Numero da Nota : preencha com o numero a ser inutilizado. No exemplo, numero 4.
Data Entrada : preencha com a data de entrada da nota fiscal com numero imediatamente anterior ao numero 4. No exemplo, a data de entrada da nota fiscal 3.
Codigo Cliente/Fornecedor : como a numeração não foi usada, nunca preencher com codigo de cliente, mas sim com o codigo da empresa (cadastre seu cnpj como cliente e utilize). O código de cliente é solicitado apenas por ser campo obrigatório internamente no sistema Campus.
Modelo : preencha com o modelo de nota fiscal eletrônica em uso. Geralmente 55.
Série : preencha com a série da nota fiscal eletrônica em uso. Geralmente série 1, porém atente para o caso de estar utilizando uma série diferente : por exemplo na troca de incrição estadual ou caso esteja utilizando série SCAN para emissão.
Justificativa : preencha com o motivo de estar inutilizando este numero. No mínimo 15 caracteres de texto.
Após preencher todos os campos, clique em "Continuar". Será exibida a tela de inutilização
ATENÇÃO : Se você utiliza certificado digital tipo A3 via cartão ou etoken, ele deve estar conectado para que você possa prosseguir...
Confira o preenchimento dos campos, e para realizar a inutilização, clique em "Confirma Inutilização".
O sistema emite uma pergunta "Tem certeza que deseja inutilizar o numero ?". Clique em Sim para continuar.
Caso seu ceritificado possua senha, neste momento ela será solicitada. Digite a senha e prosseguir.
Se tudo ok, o sistema emite um aviso indicando que a numeração foi inutilizada com sucesso.
Será lançado um registro (na tela de faturamento os numeros inutilizados constam na cor roxa) no arquivo de notas fiscais. Como no exemplo que segue :
CAMPUS INFORMÁTICA LTDA
(51)
3582-0202 - campus@sinos.net